Acordo de Não Persecução Penal: Uma Análise Crítica do Poder Negocial e Seus Impactos no Processo Penal Brasileiro
Livro digital, Belém: RFB, 2025
Alexandre Pezzuto Sampaio Antunes
Antonio Carlos Lima de Jesus
Bárbara Sant'Ana Lopes
Beatriz Diquattro Câmara
Brenda Henile dos Santos Souza
ISBN nº 978-65-5889-969-3
DOI 10.46898/rfb.
242678aa-485b-4969-bda6-1a13b7f707f7
Resumo
O Direito Processual Penal brasileiro tem passado por profundas transformações nas últimas décadas, impulsionado por uma busca incessante por eficiência, celeridade e, acima de tudo, justiça. Nesse cenário em constante evolução, a justiça negocial emerge como um dos pilares de um novo paradigma, buscando soluções consensuais para conflitos que outrora seriam invariavelmente resolvidos pela via contenciosa. O presente trabalho se propõe a mergulhar em um dos institutos mais emblemáticos dessa nova era: o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Data de submissão:
4 de julho de 2025 às 12:23:11
Data de publicação:
15 de julho de 2025 às 19:00:00