top of page

Violência Sexual Infantojuvenil e o Sistema de Justiça: Da Proteção Integral à Prova Pericial

Livro digital, Belém: RFB, 2025
Alexandre Pezzuto Sampaio Antunes
Antonio Carlos Lima de Jesus
Bárbara Sant'Ana Lopes
Beatriz Diquattro Câmara
Brenda Henile dos Santos Souza

ISBN nº 978-65-5889-972-3

DOI 10.46898/rfb.

f4573a7f-0e53-45a5-aea3-ad000dbd530d

Resumo

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno de extrema complexidade, que convoca o sistema de justiça a um desafio paradoxal: apurar a verdade dos fatos e, ao mesmo tempo, garantir a proteção integral de uma vítima em peculiar condição de desenvolvimento. Esta obra se propõe a analisar, de forma didática e aprofundada, todo o percurso processual e psicossocial de um caso de abuso sexual infantojuvenil no Brasil. O foco será nos mecanismos legais e técnicos criados para a oitiva protegida (Lei nº 13.431/2017) e na indispensável contribuição da psicologia para uma atuação que evite a revitimização. O livro se justifica pela necessidade de um material que não apenas descreva a lei, mas que problematize sua aplicação prática, os conflitos de interesse na produção da prova e as disfunções da rede de proteção que frequentemente agravam o trauma da vítima.

Data de submissão:

4 de julho de 2025 às 11:56:47

Data de publicação:

10 de julho de 2025 às 12:45:00

Gostou? Comente!

Share Your ThoughtsBe the first to write a comment.
bottom of page