Violência Sexual Infantojuvenil e o Sistema de Justiça: Da Proteção Integral à Prova Pericial
Livro digital, Belém: RFB, 2025
Alexandre Pezzuto Sampaio Antunes
Antonio Carlos Lima de Jesus
Bárbara Sant'Ana Lopes
Beatriz Diquattro Câmara
Brenda Henile dos Santos Souza
ISBN nº 978-65-5889-972-3
DOI 10.46898/rfb.
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Resumo
A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno de extrema complexidade, que convoca o sistema de justiça a um desafio paradoxal: apurar a verdade dos fatos e, ao mesmo tempo, garantir a proteção integral de uma vítima em peculiar condição de desenvolvimento. Esta obra se propõe a analisar, de forma didática e aprofundada, todo o percurso processual e psicossocial de um caso de abuso sexual infantojuvenil no Brasil. O foco será nos mecanismos legais e técnicos criados para a oitiva protegida (Lei nº 13.431/2017) e na indispensável contribuição da psicologia para uma atuação que evite a revitimização. O livro se justifica pela necessidade de um material que não apenas descreva a lei, mas que problematize sua aplicação prática, os conflitos de interesse na produção da prova e as disfunções da rede de proteção que frequentemente agravam o trauma da vítima.
Data de submissão:
4 de julho de 2025 às 11:56:47
Data de publicação:
10 de julho de 2025 às 12:45:00