O livro aborda sobre as Políticas Públicas (PP) e Direito Ambiental Cultural (DAC), em especial às Religiões de Matrizes Africanas (RMA), como Patrimônio Cultural da Humanidade, com ênfase na unidade curricular Ensino Religioso (ER), que se constitui como área de conhecimento da base comum, de oferta obrigatória e de matrícula facultativa nos currículos do ensino fundamental das escolas públicas no estado do Amapá. A obra discute sobre a questão da identidade religiosa e sua prática de ensino, enquanto elementos que refletem as identidades nos processos de inclusão e exclusão que constituem a questão da identidade e da diferença. Além disso, o autor discorre sobre o ER, bem como seus conflitos e desafios junto as RMA na educação pública. São apontadas as questões de PP para o ER face a diversidade cultural religiosa e como as RMA participam desse processo de ensino-aprendizagem da disciplina e de que modo as PP amapaenses contemplam as RMA no ER, considerando a diversidade populacional brasileira, e a perspectiva da inclusão educacional em relação à religiosidade africana e afro-brasileira como forma de combate ao racismo, a discriminação e a intolerância religiosa.