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ESTUDOS JURÍDICOS SELECIONADOS: Perspectivas Plurais sobre o Direito

Livro digital, Belém: RFB, 2025
Emmanuella Magro Denora
(Organizadora)

ISBN nº 978-65-5337-000-5

DOI 10.46898/rfb.

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Resumo

A obra "ESTUDOS JURÍDICOS SELECIONADOS: Perspectivas Plurais sobre o Direito", organizada por Emmanuella Magro Denora, reúne artigos científicos que analisam o Direito sob múltiplos olhares, fomentando a reflexão crítica sobre temas contemporâneos.
Navegando por questões atuais, explora:
-Crise e crítica no pensamento jurídico, com base em Castanheira Neves.
- Trabalho informal e o impacto de reformas neoliberais no Brasil.
- Trabalhadores em plataforma, remuneração e o "tempo logado".
- Comércio internacional, direitos trabalhistas e crises econômicas.
- O canal de denúncia sigiloso para assédio e os desafios na sua implementação nas CIPAs.
- A precarização do contrato de trabalho de tripulantes em navios de turismo e a incidência das bandeiras de conveniência.
- A atuação de menores de idade em plataformas digitais e as lacunas na proteção trabalhista.
- Respostas legislativas do Direito do Trabalho a períodos de crises no Brasil e em Portugal.
Trata-se de uma ferramenta valiosa para estudantes, pesquisadores, professores e profissionais que desejam aprofundar seu entendimento, alargar horizontes e estimular o pensamento inovador frente aos desafios jurídicos do nosso tempo.

Data de submissão:

21 de maio de 2025 às 14:30:07

Data de publicação:

26 de maio de 2025 às 19:15:00

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