Direito e Sociedade é uma coletânea de pesquisas desenvolvidas em várias instituições pública e privadas que compartilham entre si conhecimento. O livro é organizado por pesquisadores do Núcleo de Estudos sobre Criminologia e Democracia na América Latina da Universidade Federal de Campina Grande (NECDAL/UFCG), grupo de pesquisa do CNPq, especificamente no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), Campus Sousa, Paraíba. A coletânea visa promover produções acadêmicas relevantes para o Direito e outras áreas das ciências humanas e sociais, buscando a aproximação científica do Sertão da Paraíba com o mundo. Este esforço é o primeiro passo para a consolidação de uma série de produções científicas que buscam impactar regionalmente, nacionalmente e internacionalmente a vidas das pessoas, da melhor forma possível.