O livro analisa a proteção constitucional das terras indígenas no Brasil à luz da tese do marco temporal, debatida intensamente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com base no artigo 231 da Constituição Federal, a obra investiga os fundamentos jurídicos que garantem o direito originário dos povos indígenas à posse permanente de suas terras tradicionais, independentemente da ocupação em 5 de outubro de 1988.
A tese do marco temporal, construída como critério restritivo para demarcação de terras, é examinada criticamente em sua origem, uso político e fragilidade jurídica.
A obra busca oferecer uma leitura atual, sólida e acessível do tema, contribuindo para o debate acadêmico, jurídico e político sobre os direitos dos povos originários. Trata-se de uma reflexão comprometida com os valores democráticos, com a justiça histórica e com a efetividade da Constituição.