O sistema penal brasileiro, predominantemente retributivo, enfrenta uma crise de eficácia, evidenciada pela superlotação carcerária e dificuldades na ressocialização. Este livro analisa a Justiça Restaurativa como uma abordagem complementar ou alternativa que visa humanizar a resolução de conflitos criminais no Brasil.
A Justiça Restaurativa propõe um enfoque na reparação de danos e na restauração de relacionamentos, buscando o envolvimento voluntário da vítima, do ofensor e da comunidade. A obra explora os fundamentos teóricos da Justiça Restaurativa, contrastando-a com a justiça punitiva e examinando suas bases na criminologia crítica e vitimologia. Apresenta as principais modalidades práticas, como a mediação vítima-ofensor e os círculos restaurativos. Discute também a trajetória de implementação da justiça restaurativa no Brasil, o marco regulatório estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sua aplicação em contextos como os Juizados Especiais e o sistema socioeducativo.
Finalmente, o livro debate os desafios culturais e normativos para a consolidação da Justiça Restaurativa, seus benefícios multidimensionais – incluindo reparação para a vítima, responsabilização para o ofensor e pacificação para a comunidade – e as perspectivas para o seu fortalecimento como política pública.