TRIBUNAL DO JÚRI: POSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO DA TESE DE DEFESA EM TRÉPLICA
Livro digital, Belém: RFB, 2025
Alexandre Pezzuto Sampaio Antunes
Antonio Carlos Lima de Jesus
Bárbara Sant'Ana Lopes
Beatriz Diquattro Câmara
Brenda Henile dos Santos Souza
ISBN nº 978-65-5889-968-6
DOI 10.46898/rfb.
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Resumo
O presente estudo trata do Tribunal do Júri, mais especificamente sobre a possibilidade ou não de arguição de tese nova pela defesa, quando da tréplica, durante os debates orais realizados em plenário. Tal estudo foi desenvolvido por meio da análise aprofundada das teorias aplicáveis ao tema, abordando o grande embate doutrinário e jurisprudencial acerca da aplicação do princípio da plenitude da defesa e do contraditório, ambos previstos na Constituição Federal em seu artigo 5º, incisos XXXVIII, alínea “a”, e LV, respectivamente. A pesquisa teve como principal método a revisão bibliográfica de obras e artigos especializados, de autores clássicos e contemporâneos, que se debruçaram sobre a natureza, os limites e as consequências da atuação da defesa em plenário. Foram também realizadas análises jurisprudenciais, com destaque para decisões de Tribunais Superiores e julgados de Tribunais Estaduais, que ilustram a divergência prática acerca da matéria, evidenciando como a aplicação concreta desses princípios pode conduzir a entendimentos distintos e, por vezes, contraditórios.
Data de submissão:
4 de julho de 2025 às 12:16:49
Data de publicação:
10 de julho de 2025 às 13:15:00