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JUIZ DAS GARANTIAS E A INTERLOCUÇÃO COM A POLÍCIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Livro digital, Belém: RFB, 2025
Alexandre Pezzuto Sampaio Antunes
Antonio Carlos Lima de Jesus
Bárbara Sant'Ana Lopes
Beatriz Diquattro Câmara
Brenda Henile dos Santos Souza
ISBN nº 978-65-5889-967-9
DOI 10.46898/rfb.
3c6efc0a-15b0-4f00-b5f0-13d6fa0cc65f
Resumo
O objetivo central desta obra é refletir, de forma crítica e profunda, sobre a atuação do juiz das garantias e seus efeitos na atividade policial. Busca-se compreender se essa nova função judicial será um mecanismo de fortalecimento das garantias fundamentais, ou se representará mais um entrave burocrático à já combalida estrutura investigativa brasileira.
Data de submissão:
3 de julho de 2025 às 16:53:28
Data de publicação:
17 de julho de 2025 às 20:30:00
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