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JUIZ DAS GARANTIAS E A INTERLOCUÇÃO COM A POLÍCIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Livro digital, Belém: RFB, 2025
Alexandre Pezzuto Sampaio Antunes
Antonio Carlos Lima de Jesus
Bárbara Sant'Ana Lopes
Beatriz Diquattro Câmara
Brenda Henile dos Santos Souza

ISBN nº 978-65-5889-967-9

DOI 10.46898/rfb.

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Resumo

O objetivo central desta obra é refletir, de forma crítica e profunda, sobre a atuação do juiz das garantias e seus efeitos na atividade policial. Busca-se compreender se essa nova função judicial será um mecanismo de fortalecimento das garantias fundamentais, ou se representará mais um entrave burocrático à já combalida estrutura investigativa brasileira.

Data de submissão:

3 de julho de 2025 às 16:53:28

Data de publicação:

17 de julho de 2025 às 20:30:00

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