O presente trabalho aborda a importância da educação e a proteção dos direitos dos professores, no contexto brasileiro, levando em consideração a existência de grupos
que impõem narrativas falsas ou distorcidas em nome de uma moralidade conservadora, o que torna a comunidade escolar vulnerável. Destaca-se a visão de que a educação vai além de uma simples atividade com o intuito profissionalizante. A partir de situações fáticas que acometeram às ciências humanas em geral e, de forma radical, o ensino das Artes, discorre-se sobre as normas jurídicas que garantem o acesso à educação, ressaltando-se os direitos que a comunidade escolar possuem. O objetivo geral é conhecer a legislação pertinentes ao direito à Educação no Brasil, a fim de fortalecer a luta pelo acesso à educação e o desenvolvimento humano. Utilizou-se uma metodologia qualitativa, ancorada na pesquisa bibliográfica e documental, destacando artigos, textos jornalístico, entrevista, legislação e jurisprudência.